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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. RAYMUNDO CÉSAR DÓRIA COSTA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaberaba, da função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 062, de 24/09/2009, p. 02.