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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 552, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE dispensar, a partir de 28.08.09, o Bel. ANTONIO CÂNDIDO GARCIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canavieiras, da função de Juiz Eleitoral da 116ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 062, de 24/09/2009, p. 02.