PORTARIA Nº 558, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª MARIA HELENA PEIXOTO MEGA, Juíza de Direito da 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Ilhéus, da função de Juíza Eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacan.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente