PORTARIA Nº 559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE designar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. SÉRGIO LUÍS ROCHA PINHEIRO, Juiz Substituto da Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude. da Comarca de Camacan, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 133ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente