PORTARIA Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª LETEIA BRAGA DE FREITAS, Juíza Substituta da Vara Crime da Comarca de Ubaitaba, da função de Juíza Eleitoral da 142ª Zona, com sede na Comarca de Cruz das Almas.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente