Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 576, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª JAQUELINE MOREIRA KRUSCHEWSKY, Juíza de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Santo Antonio de Jesus, da função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona, com sede na Comarca de Ibicaraí.

Em 24 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 03.