Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,
RESOLVE designar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. MURILO LUIZ STAUT BARRETO, Juiz Substituto da Vara Cível da Comarca de Ibicaraí, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede na referida Comarca.
Em 24 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO]
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 03.