Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,
RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª LUCIANA AMORIM HORA, Juíza da Vara Criminal da Comarca de Cruz das Almas, da função de Juíza Eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves.
Em 24 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 03.