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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Texto compilado

PORTARIA Nº 588, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Wenceslau Guimarães, da função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Em 24 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 04.