Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 589, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,
RESOLVE designar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA, Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Gandu, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na referida Comarca.
Em 24 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 04.