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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pel o Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. IVAN FIGUEIREDO DOURADO, Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Lauro de Freitas, da função de Juiz Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.

Em 25 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 29/09/2009, p. 02.