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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE designar o Bel. GUSTAVO SILVA PEQUENO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Irecê, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.

Em 25 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 29/09/2009, p. 02.