Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,
RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Guanambi, da função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona, com sede na referida Comarca.
Em 25 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 29/09/2009, p. 02.