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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Juíza da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, da função de Juíza Eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Em 25 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 29/09/2009, p. 02.