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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 602, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 15.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha, da função de Juiz Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Palmeiras.

Em 25 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 29/09/2009, p. 02.