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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 605, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 24.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI, Juiz Substituto da Comarca de Mutuípe, da função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.

Em 28 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 066, de 30/09/2009, p. 02.