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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 608, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 24.09.09,

RESOLVE designar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. GUSTAVO DA SILVA MACHADO, Juiz de Direito da 1ª Var a dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Alagoinhas, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 164ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 28 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 066, de 30/09/2009, p. 02.