PORTARIA Nº 650, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 06/10/2009,

RESOLVE, nos termos do art. 96 do Regimento Interno do Tribunal, designar os Juízes LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA, MARCELO BRITTO e MAURÍCIO VASCONCELOS para comporem Comissão incumbida de supervisionar os serviços de sistematização da Jurisprudência desta Corte, ficando revogada a Portaria nº 624, de 21/11/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário, edição do dia 26/11/2007.

Em 7 de outubro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente