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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 25.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral,

RESOLVE dispensar RAMON OLIVEIRA SANTOS da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Campo Formoso.

Em 19 de novembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 104, de 25/11/2009, p. 01.