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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 744, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/09, a Belª REGINA HELENA SANTOS E SILVA, Juíza de Direito da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, da função de Juíza Eleitoral da 3ª Zona, com sede nesta Capital.

Em 14 de dezembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 119, de 17/12/2009, p. 02.