Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 758, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido na Portaria nº 748, de 15/12/09,
RESOLVE fixar entre 14h (quatorze horas) e 18h (dezoito horas), de segunda à quinta-feira, e 8h (oito horas) e 12h (doze horas), às sextas-feiras, o horário de funcionamento do protocolo deste Tribunal, a fim de atender ao público externo, no período de 20/12/2009 à 1º/2/2010.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 123, de 23/12/2009, p. 01.