Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 516, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8 º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014 , considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.448/2015 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 11896/2015,
RESOLVE:
Designar os servidores* relacionados no anexo a esta portaria para exercerem a Função Comissionada de Assistente I – FC-1, nas respectivas zonas eleitorais:
ESTA PORTARIA CONTÉM ANEXO .
Em 12 de novembro de 2015
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 199, de 16/11/2015, p. 2.
Vide Portaria nº 307/2019 .
Vide Portaria nº 397/2019 .
Vide Portaria nº 424/2019 .
Vide Portaria nº 63/2021.
* Vide Portaria nº 301/2021 .
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