Portaria da Presidência 2016

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 629, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Determina que os ocupantes de Função Comissionada ou Cargo em Comissão encaminhem, à Seção de Registros Funcionais (SEREF), anualmente, certidões ou declarações negativas.

PORTARIA Nº 625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 574, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensa servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-4, e os designa como Chefes de Cartório - FC-6.

PORTARIA Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 148ª Zona Eleitoral -  Comarca de Itanhém.

PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades à contratada e à licitante, pessoa física ou jurídica, que na fase de execução contratual ou durante o procedimento licitatório tenha praticado condutas ilícitas.

PORTARIA Nº 414, DE 25 DE MAIO DE 2016

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional. 

PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2016

Institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA Nº 383, DE 13 DE MAIO DE 2016

Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 159ª Zona Eleitoral - Central.

PORTARIA Nº 378, DE 10 DE MAIO DE 2016

Nomeia servidoras como substitutas do titular do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas. Revoga o Ato nº 109/2014 e a Portaria nº 507/2015.

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE ABRIL DE 2016

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2016

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha.

PORTARIA N° 80, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 66ª Zona Eleitoral - Casa Nova.

PORTARIA Nº 79, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis.

PORTARIA Nº 78, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa juízes de direito para o exercício da jurisdição eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

PORTARIA N° 77, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa juízes de direito para responder pela jurisdição eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba.

 

PORTARIA N° 76, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi.

 

PORTARIA N° 74, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa e designa juízes de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador.

PORTARIA N° 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Nomeia servidoras como substitutas legais da Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correicionais CJ-2. Revoga os Atos nº 15/2015 e 16/2015.

PORTARIA N° 69, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Nomeia servidora como 2ª substituta da Coordenadora de Registro e Informações Processuais CJ-2. Revoga, parcialmente, o Ato n° 117/2013.

 

PORTARIA N° 68, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016

Designa servidores para comporem, na qualidade de suplentes, a Comissão Especial de Servidores do Interior, instituída através da Portaria nº 169, de 14.7.2014.

PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Designa servidora requisitada para exercer Função Comissionada de Assistente I FC-1, na 76ª Zona Eleitoral - Jaguaquara.

PORTARIA N° 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Exclui nome de servidor da Comissão Especial dos Servidores do Interior.

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 184ª Zona eleitoral, com sede na Comarca de São Felipe.

 

PORTARIA Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão de sindicância com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo nº 5586/2015.

 

PORTARIA N° 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa  e designa Juízes Eleitorais da função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Camaçari.

 

PORTARIA N° 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, do Núcleo de Comissões e Projetos.

 

PORTARIA N° 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa servidora da Função Comissionada FC-1, do Núcleo de Comissões e Projetos.

PORTARIA N° 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, do Núcleo de Comissões e Projetos.

PORTARIA N° 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa servidora da Função Comissionada FC-1, do Núcleo de Comissões e Projetos.

PORTARIA N° 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Altera a escala de plantão judiciário para o mês de janeiro do ano de 2016, com previsão de funcionamento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA N° 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa e designa juízes de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona da comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa e designa juízes de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador.

 

PORTARIA N° 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão.

PORTARIA Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, do cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Salvador.