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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13582/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO RIELA TRANZILO da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha.

Art. 2º Dispensar MARCELO DE SENA DUQUE da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha.

Art. 3º Designar MARCELO DE SENA DUQUE , Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha.

Art. 4º Designar JOÃO PAULO RIELA TRANZILO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha. (Revogado pela Portaria nº 83/2021)

Em 11 de março de 2016

Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 15/03/2016, p. 4.