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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE ABRIL DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 463, DE 29 DE AGOSTO DE 2018)

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 148 da Resolução Administrativa TRE nº 05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Regional, comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do
Tribunal.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral;

II - Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - Cinthia Almeida da Silveira, Secretária de Tecnologia da Informação;

IV - Adelmo da Cruz Teixeira, Secretário de Gestão de Pessoas;

V - Roque Jozir dos Santos, Assessor Jurídico-Administrativo.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Raimundo de Campos Vieira.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos, por seus substitutos legais.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 544, de 28.11.2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 4.12.2012.

Em 18 de abril de 2016

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 068, de 25/04/2016, p. 7.