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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 574, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que a Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015 , transformou as funções comissionadas de chefe de cartório níveis FC-1 e FC-4, criadas pelo art. 1º da Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, em funções comissionadas nível FC-6;

CONSIDERANDO que a eficácia da Lei nº 13.150/2015 e de seus efeitos financeiros ficou condicionada aos limites orçamentários autorizados na lei de diretrizes orçamentárias;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.448, de 22 de setembro de 2015 ;

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 13.332, de 1º de setembro de 2016 ; e

CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 200 GAB-DG, oriundo do Tribunal Superior Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da Função Comissionada de Chefe de Cartório – FC-4 das respectivas zonas eleitorais:

SERVIDOR

ZONA

Município-sede

MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE

001ª

SALVADOR

MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE

ALMEIDA GOUVEIA

002ª

SALVADOR

PAULO CÉZAR RODRIGUES ROCHA

003ª

SALVADOR

ANA LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO

004ª

SALVADOR

RITA DE CÁSSIA FERREIRA SOUZA

005ª

SALVADOR

IRAILDES SANTOS ANDRADE

006ª

SALVADOR

TÂNIA MARIA NOBRE CARDOSO

007ª

SALVADOR

KARLA VIRGÍNIA MACÁRIO KOLBE

008ª

SALVADOR

MILENA SCHLEU SARRAF

009ª

SALVADOR

CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO

010ª

SALVADOR

HILTON COSTA LISA JÚNIOR

011ª

SALVADOR

IONE ROCHA SÁ

012ª

SALVADOR

ANGÉLICA CRISTINA TAVARES MACEDO SILVA

013ª

SALVADOR

CELMA MARIA FERREIRA DA SILVA LEMOS

014ª

SALVADOR

SIVALDO TAVARES DE JESUS

015ª

SALVADOR

MELISSA RIESEMBERG SILVA GAMA

016ª

SALVADOR

LISE CUNHA MAGALHÃES

017ª

SALVADOR

DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA

018ª

SALVADOR

SÁLVIO MACÊDO MASCARENHAS JÚNIOR

019ª

SALVADOR

SILVANA MATOS DE SOUSA

020ª

SALVADOR

Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados da Função Comissionada de Chefe de Cartório – FC-1 das respectivas zonas eleitorais:

SERVIDOR

ZONA

Município-sede

ÂNGELO DE ARAÚJO FONTES

021ª

ESPLANADA

ANNE SANTANA DE NOVAIS

022ª

JEQUIÉ

CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA

023ª

JEQUIÉ

YURI MACIEL BASTOS

024ª

IPIAÚ

SAYONARA SILVA SANTOS

025ª

ILHÉUS

ARISTON AUGUSTO DA SILVEIRA

026ª

ILHÉUS

MARCELO BRITO

027ª

ITABUNA

KARLA SOARES CARVALHO

028ª

ITABUNA

AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS

029ª

IBICARAÍ

ELOI ALEXANDRE DIAS MARTINS

030ª

NAZARÉ

CARLA IRACEMA MOURA LAGO

031ª

VALENÇA

ANTONIO DA CONCEIÇÃO SIMÕES JÚNIOR

032ª

ITUBERÁ

CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA

033ª

SIMÕES FILHO

LOURENÇO RABELLO

034ª

BELMONTE

GLAUCO FRUTUOSO CERQUEIRA

035ª

MUCURI

ALMIR SANTOS NASCIMENTO (Revogado pela Portaria nº 426/2022)

036ª

AMARGOSA

BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO

037ª

MARACÁS

GILBERTO DE PINHO

038ª

UBAÍRA

ZÉLIA ALVES DE SOUSA (Revogado pela Portaria nº 301/2021)

039ª

VITÓRIA DA

CONQUISTA

SÔNIA RANGEL DA SILVA

040ª

VITÓRIA DA

CONQUISTA

JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL

041ª

VITÓRIA DA

CONQUISTA

ARNOLD JOSÉ PINA VIEIRA

042ª

ITABERABA

KATY TOSTA RIBAS

043ª

CASTRO ALVES

PITÁCARO SUZART DE CARVALHO JÚNIOR

044ª

INHAMBUPE

FRANCISCO AIRTON LIMA LEONOR

045ª

SENHOR DO

BONFIM

ISABELLA DO CARMO GRASSI

046ª

JACOBINA

ANA CAROLINA MARQUES VALENTE IUNES

047ª

JUAZEIRO

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES

048ª

JUAZEIRO

ASLAN JOSÉ RIOS DE OLIVEIRA

049ª

RIO REAL

LIVIA MARIA PASSOS LOBO

050ª

MONTE SANTO

TIARA NEGREIROS DA SILVA CARDOSO

051ª

JEREMOABO

PETRUCIO DE LIMA BELO

052ª

PARIPIRANGA

MARCOS FÁBIO FIRMINO DE SOUZA

053ª

CAMPO

FORMOSO

CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS

054ª

MUNDO NOVO

MAXIVALDA DORIA ARAUJO

055ª

MORRO DO

CHAPÉU

JONAS RIBEIRO DE LISBOA

056ª

SANTO

ANTÔNIO DE JESUS

ROBÉRIO CARVALHO BRASILEIRO

057ª

MARAGOGIPE

JULIANA FÉLIX ALVES

058ª

ITUAÇU

GUSTAVO HENRIQUE CARREGOSA NASCIMENTO CRUZ

059ª

POÇÕES

VALÉRIA SANTANA ALVES FRANCO

060ª

CONDEÚBA

VINICIUS GOMES BASTOS

061ª

CORIBE

FERNANDA FRIAS MOTA MACÊDO

062ª

IPIRÁ

PATRÍCIA SOARES DE MATOS

063ª

CAETITÉ

JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ

064ª

GUANAMBI

PEDRO CARLOS ALMEIDA DO RÊGO

065ª

MACAÚBAS

TATHIANY QUEIROZ SANTOS NASCIMENTO

066ª

CASA NOVA

THAISSI NEVES SAMPAIO

067ª

REMANSO

JOENALDO NUNES LIMA

068ª

XIQUE-XIQUE

CLÁUDIO CORDEIRO DOS REIS

069ª

UTINGA

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

070ª

BARREIRAS

JAIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA

071ª

BOM JESUS DA

LAPA

GILSON SOARES DA CONCEIÇÃO

072ª

SANTA MARIA

DA VITÓRIA

PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEDREIRA

073ª

UBAITABA

ROSANE SANTOS NUNES

074ª

IRARÁ

ANDRÉ LUIZ BASTOS CORDEIRO

075ª

BARREIRAS

TIAGO PEREIRA MIMOSO

076ª

JAGUAQUARA

SILENE ALVES PIMENTA

077ª

BARRA

MAURÍCIO COSTA DO LAGO

078ª

CAMAMU

DAIANE DE MEDEIROS STABILE

079ª

NOVA SOURE

MIRELA RIOS CRUZ DE JESUS

080ª

TUCANO

TATIANA ANDRADE ALMEIDA

081ª

OLINDINA

VITOR SILVA SANTANA

082ª

CÍCERO

DANTAS

MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA

083ª

UAUÁ

EWERTON FREIRE TAVARES

084ª

PAULO AFONSO

TATIANA DA COSTA CRUZ

085ª

CURAÇÁ

SEVERINO GOMES AMORIM SOBRINHO

086ª

MAIRI

MARCILIO GUIMARÃES GUEDES

087ª

RUY BARBOSA

LUIZ MARCELO BARRETTO ALFAYA

088ª

SEABRA

ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA

089ª

LENÇÓIS

IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO

090ª

BRUMADO

MAGDA VIEIRA LINS

091ª

MACARANI

JAIME SANTANA SILVA

092ª

JACARACI

FLAOMAR FERREIRA VIANA

093ª

CACULÉ

TÂNIA REGINA QUINTEIRO PORTELA

094ª

OLIVEIRA DOS

BREJINHOS

ROBÉRIO BARBOSA DO VAL

095ª

IRECÊ

EDUARDO MAIA DOS SANTOS

096ª

SENTO SÉ

UESGLEI SANTOS SILVA

097ª

SANTA RITA DE

CÁSSIA

ANDRÉA DE ARAUJO PASSOS

098ª

COTEGIPE

ROBERTO RIBEIRO DA ENCARNAÇÃO

099ª

SANTANA

EDUARDO PACHECO MAGALHÃES

100ª

SÃO DESIDÉRIO

GUILHERME MOREIRA DE SOUZA

101ª

LIVRAMENTO

DE NOSSA SENHORA

JOSÉ VANDUÍ NOGUEIRA DE SENA

102ª

EUCLIDES DA

CUNHA

LUDMILLA SOUZA RIBEIRO DE MELO

103ª

MIGUEL

CALMON

ÁLVARO SÓCRATES ANJOS OLIVEIRA

104ª

LAPÃO

KLEYDY LÚCIA NOVAIS ALMEIDA

105ª

PIATÃ

JOSÉ CANDIDO DA SILVA JUNIOR

106ª

QUEIMADAS

ELVISLANDE DE ARAÚJO BARRETO

107ª

SANTA

TEREZINHA

JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO

108ª

SÃO GONÇALO

DOS CAMPOS

IZABELA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA

109ª

MUTUÍPE

MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO

110ª

RIBEIRA DO

POMBAL

THELMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

111ª

PARAMIRIM

JOSÉ RUBEM SOARES SANTANA

112ª

PRADO

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA MATOS

113ª

RIACHO DE

SANTANA

VALDENICE BRITO DE OLIVEIRA

114ª

RIACHÃO DO

JACUÍPE

MANUELA GOMES DA SILVA

115ª

SAÚDE

JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA TOURINHO COSTA

116ª

CANAVIEIRAS

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

117ª

URANDI

CREUZA MARIA SOUZA NASCIMENTO

118ª

CACHOEIRA

ELISEU DA CRUZ MELO

119ª

ANDARAÍ

JAMILE FERNANDES GOMES

120ª

VALENTE

NATÁLIA SOUZA PRAIA

121ª

PORTO SEGURO

ANDERSON HERMANO DE OLIVEIRA

122ª

PORTO SEGURO

DANIELA OLIVEIRA DA SILVA

123ª

ARACI

JOSÉ MENDES FILHO

124ª

CORRENTINA

LUDMILA DE MIRAVAL DA SILVA REQUIÃO

125ª

CARINHANHA

ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ

126ª

ANGICAL

ROGER FÁBIO FASSARELLA

127ª

CANDEIAS

LUIZ FABIANO BARBOSA VASCONCELOS

128ª

SÃO SEBASTIÃO

DO PASSÉ

IZABEL CRISTINA GONZAGA DA SILVA

129ª

CATU

BALBINO RUBINO FIGUEIREDO NETO

130ª

CORAÇÃO DE

MARIA

ELANI SALES SANTOS

131ª

MURITIBA

ADRIANA LIMA VELAME BRANCO

132ª

CONCEIÇÃO DO

COITÉ

FABIO DE JESUS TEIXEIRA

133ª

CAMACÃ

ALMIR VINHAS

134ª

UBATÃ

ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO

135ª

COARACI

FRANCISCO AUGUSTO CARVALHO CRUZ

136ª

ITAJUÍPE

LUCIANA DA FONSECA SEIXAS

137ª

ITORORÓ

ARLIENE SILVA PRATES

138ª

ITARANTIM

PATRÍCIA VELOSO MOTA

139ª

BARRA DO

CHOÇA

FREDSON BARRETO SANTOS

140ª

ITAPETINGA

DANIELA CARVALHO DE AGUIAR

141ª

ITAPARICA

ANDRÉ LEONARDO BARBOSA MIRANDA

142ª

CRUZ DAS

ALMAS

PAULO CÉSAR LOPES GUERRA

143ª

SANTO

ESTEVÃO

EVELI SANTOS BARRETO TORRES

144ª

ENTRE RIOS

JANE LARYSSA MOTA SOUZA

145ª

SANTALUZ

JAMINE QUEIROZ NERY

146ª

IGUAÍ

FIDÉLIS SAMPAIO NETO

147ª

ITAGIBÁ

LARISSA DE SOUSA BOTELHO

148ª

ITANHÉM

WILSON DAVID DE SANTANA

149ª

ITIÚBA

MARCELO DE SENA DUQUE (Revogado pela Portaria nº 83/2021)

150ª

SERRINHA

ISADORA MOURA LUZ DA SILVA CHÉ

151ª

GANDU

MURILO QUEIROZ ANDRADE

152ª

ENCRUZILHADA

FILIPE MACEDO NUNES

153ª

MEDEIROS

NETO

LUCIANA RIBEIRO CORREIA TORRES

154ª

FEIRA DE

SANTANA

MARCIO DE SOUSA FREITAS

155ª

FEIRA DE

SANTANA

DANILO ALMEIDA PEREIRA

156ª

FEIRA DE

SANTANA

LUCIANO SOUZA LEITE

157ª

FEIRA DE

SANTANA

ANTÔNIO DE PÁDUA DE CARVALHO E SÁ

158ª

CHORROCHÓ

MARCELO CAITANO CARNEIRO PORTO

159ª

CENTRAL

SANDRO EDUARDO SALES SANTOS

160ª

SANTA

BÁRBARA

RENATA PASSOS FIEL DE JESUS

161ª

ANAGÉ

RAIMUNDO FIDELIS DA SILVA

162ª

SÃO FRANCISCO

DO CONDE

ROSÂNGELA SILVA MASCARENHAS

163ª

ALAGOINHAS

JUANIL SANTOS ARAÚJO

164ª

ALAGOINHAS

JÂNIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

165ª

CÂNDIDO

SALES

ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS

166ª

BUERAREMA

ROBERTO MATOS COSTA VILAS BOAS

167ª

JACOBINA

LUCIANA SIMÕES DE FREITAS FONSÊCA

169ª

BARRA DA

ESTIVA

NILO NUNES DE SOUZA

170ª

CAMAÇARI

ANABEL SOUZA AMORIM

171ª

CAMAÇARI

ADENILSON ANTONIO SOUSA LOPES

172ª

ITAMARAJU

MARIA REGINA RIBEIRO SANTANA

173ª

IBOTIRAMA

LUCAS CARVALHO DOS ANJOS

174ª

CANARANA

CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA

175ª

PALMAS DE

MONTE ALTO

HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS

176ª

BARRA DO

MENDES

JULIANA GOMES CUNHA BENDER

177ª

TREMEDAL

LAÍS PEROBA ESTEVES

178ª

SANTO AMARO

JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA

179ª

JAGUARARI

MIGUEL ÂNGELO PEREIRA DE OLIVEIRA

180ª

LAURO DE

FREITAS

MOACIR SAMPAIO MIRANDA

181ª

PAULO AFONSO

ANDRÉ LUÍS ALMEIDA ABREU

182ª

RIACHÃO DAS

NEVES

BRUNO BARROS GUARINO

183ª

TEIXEIRA DE

FREITAS

ALFRÊDO PAIXÃO DE OLIVEIRA

184ª

SÃO FELIPE

SAMUEL ROCHA DE JESUS

185ª

MATA DE SÃO

JOÃO

MANUEL SOUZA VIEIRA

186ª

DIAS D'ÁVILA

HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA

187ª

FORMOSA DO

RIO PRETO

PRISCILLA MENDES PEREIRA

188ª

EUNÁPOLIS

GERMANO MENESES OLIVEIRA BITÚ

189ª

ITABELA

IVANEIDE DA COSTA ARAÚJO

190ª

SERRA

DOURADA

MARIA ALEXANDRA MENDES PASSOS

191ª

CAPIM GROSSO

ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS

192ª

CONCEIÇÃO DO

JACUÍPE

JUAREZ TADEU BATISTA DA SILVA

193ª

IAÇU

MARCELO PALMEIRA DE ASSIS TRINDADE

194ª

SERRA PRETA

JOÃO BATISTA FEITOSA AMORIM

195ª

PILÃO ARCADO

MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO

196ª

RETIROLÂNDIA

REBECA LÍLIA OLIVEIRA DE MATTOS FILGUEIRAS

198ª

URUÇUCA

MAGDA VERÔNICA FERREIRA MARTINS

199ª

JOÃO DOURADO

KATIANNE REIS DA SILVA CARVALHO

200ª

POJUCA

IGOR SILVEIRA SANTOS

201ª

ITAMBÉ

MARCOS LUIZ BISPO DA SILVA

202ª

SANTO ANTÔNIO DE

JESUS

RODRIGO MOREIRA CRUZ

203ª

EUNÁPOLIS

ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES

204ª

LAURO DE

FREITAS

EDILSON PAULO LIMA DOS SANTOS

205ª

LUÍS EDUARDO

MAGALHÃES

Art. 3º Designar os servidores relacionados nos artigos 1º e 2º desta portaria para exercerem a Função de Chefe de Cartório – FC-6, nas respectivas zonas eleitorais.

Salvador, 8 de setembro de 2016.

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 168, de 09/09/2016, p. 2-7.