Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1085/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.1.2016, LEILA COELHO ALMEIDA PAGANUCCI da Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de São Felipe.

Art. 2º Designar ALFRÊDO PAIXÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para esta Corte, para exercer a Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de São Felipe.

 

Em 29 de janeiro de 2016

 

Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 022, de 12/02/2016, p. 6.