PORTARIA Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o constante no Processo nº 5586/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no predito processo.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Osnir Mendes Madureira, Analista Judiciário;
II Felipe Vieira Souza, Analista Judiciário;
III Cláudia Cabús do Nascimento, Analista Judiciário.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos legais, pelos servidores Pablo Galvão da Silva Amorim e Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Osnir Mendes Madureira.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pelo servidor Felipe Vieira Souza.

Art. 4º A comissão ora instituída deverá apresentar a esta Presidência relatório de seus trabalhos, com conclusão fundamentada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria.

Em 28 de janeiro de 2016

Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente