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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 79, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 646/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.1.2016, LUCAS CARVALHO DOS ANJOS da Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 89ª
Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lençóis.

Em 3 de fevereiro de 2016


Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 023 de 15/02/2016, p. 3.

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