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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11411/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. GUSTAVO TELES VERAS NUNES da jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Art. 2º Designar o Bel. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito da Comarca de João Dourado, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Salvador, 13 de março de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 16/03/2017, p. 7.