PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16501/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ROGÉRIO MIGUEL ROSSI da jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Art. 2º Designar o Bel. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Salvador, 13 de março de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência