
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11379/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO da jurisdição eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
Art. 2º Designar o Bel. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO, Juiz Substituto de 2ª Grau, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
Salvador, 13 de março de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 16/03/2017, p. 8.