PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 637/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA da jurisdição eleitoral da 110ª Zona, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.

 Art. 2º Designar o Bel. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 14 de março de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência