Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6586/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS da jurisdição eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.
Art. 2º Designar o Bel. TADEU RIBEIRO VIANNA BANDEIRA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Candeias, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 20 de março de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 53, de 29/03/2017, P. 3-4.