brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Institui comissão permanente de licitação. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 148 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Resolução Administrativa nº 05/2013, e tendo em vista o estatuído no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão permanente de licitação.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário;

II Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário;

III Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira, Analista Judiciário;

IV Osnir Mendes Madureira, Analista Judiciário.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Marconni Rodrigues de Alcântara Santos.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias da Presidência nos 303 e 368/2016.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de janeiro de 2017.

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 008, de 18/01/2017, p. 3.