brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 946/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24.1.2017, o Bel. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO da jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 24.1.2017, a Bela. JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH, Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de janeiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 10, de 20/01/2017, p. 3.