PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16464/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14.1.2017, o Bel. ADMAR FERREIRA SOUSA da jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.

Art. 2º Designar, a partir de 14.1.2017, a Bela. ÉLBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mata de São João, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

*Republicada por haver saído com erro no número da portaria no DJE de 20.1.2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência