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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16512/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31.1.2017, a Bela. ROSINEIDE ALMEIDA DE ANDRADE da jurisdição eleitoral da 27ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

Art. 2º Designar, a partir de 31.1.2017, o Bel. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 17 de janeiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 13, de 25/01/2017, p. 3-4.