PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 5833/2015,

RESOLVE:

A portaria nº 690, de 29.11.2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º:

"Art. 2º Dispensar, a partir de 7.1.2017, a Bela. MIRNA FRAGA SOUZA da jurisdição eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga."

Salvador, 27 de janeiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência