Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8459/2015,
RESOLVE:
A portaria nº 694, de 30.11.2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º:
"Art. 2º Dispensar, a partir de 7.1.2017, a Bela. MÁRCIA CRISTIE LEITE VIEIRA MELGAÇO da jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.".
Salvador, 27 de janeiro de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 18, de 01/02/2017, p. 3.