PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13392/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14.1.2017, o Bel. FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO da jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.

Art. 2º Designar, a partir de 14.1.2017, a Bela. MABILE MACHADO BORBA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

* Republicada por haver saído com erro, no DJE de 18.1.2017, no número da portaria e no nome da magistrada designada.

Salvador, 10 de janeiro de 2017.

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia