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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 54, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16360/2016, RESOLVE:

Retificar as informações constantes da Portaria nº 1, de 9.1.2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18.1.2017, da seguinte forma:

I no tocante às datas de dispensa do Bel. JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO da jurisdição eleitoral da 167ª Zona/Jacobina e da designação do Bel. RODOLFO NASCIMENTO BARROS para exercer a função de Juiz Eleitoral na predita zona, onde se lê "a partir de 8.1.2017", leia-se "a partir de 27.1.2017.".

II no art. 2º da referida portaria, onde se lê "122ª Zona", leia-se "167ª Zona". 

Salvador, 1º de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 24, de 09/02/2017, p. 3-4.