Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11352/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS da jurisdição eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé.
Art. 2º Designar o Bel. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé.
Salvador, 2 de fevereiro de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 24, de 09/02/2017, p. 4.