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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 612, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

(Revogada pela PORTARIA Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2018)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 148, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal (Res. Adm. Nº 05/2013), considerando o disposto no art. 22, da Resolução TSE nº 23.501/2016 e tendo em vista o constante no Processo PAD nº 8889/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e funcionando a segunda como sua substituta, comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal:

I – Arnaldo Torres da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas (SGS);

II – Camila Correia Schubach Cavalcanti, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCR);

III – Márcia Pereira Lopes Oliveira, Analista Judiciário da Área Judiciária (ASSESP);

IV – Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASSESD);

V – Oneíza Mabel Carneiro Guedes, Analista Judiciário da Área Judiciária (SGA);

VI – Renata Teixeira Oliveira, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SOF);

VII – Clarissa do Prado Farias, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SGP);

VIII – Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

IX – Anne Caroline Pinto Garcia, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCI);

X – Josênoel Bastos Pinto, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SJU);

XI – Venícios dos Anjos Belo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASCOM);

XII – Cléber Ramon de Sousa Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (COPEG/ASSESD);

XIII – Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (OUV);

XIV – Rilson Barros de Almeida, Técnico Judiciário da Área Administrativa (STI);

XV – Sidney Santos Doria, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

XVI – Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SGP);

XVII – William Deivis do Nascimento Pereira, Técnico Judiciário da Área Administrativa Segurança Judiciária (SGS).

Art. 2º Designar Oneíza Mabel Carneiro Guedes, Analista Judiciário da Área Judiciária, gestora da Comissão de Segurança da Informação, nos termos do art. 22 c/c art. 27, II, a, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 3º Designar Leila Silva França de Azevedo, Analista Judiciário da Área Judiciária, gestora de Segurança da Informação e Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, para atuar como seu substituto, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 4º Fica revogada a Portaria do Diretor-Geral nº 557, de 2 de setembro de 2013, e alterações posteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 30 de novembo de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 215, de 05/12/2017, p. 6-7.