PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1551/2015,

RESOLVE:

A portaria nº 712, de 06.12.2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º:

"Art. 2º Dispensar, a partir de 7.1.2017, o Bel. CÉSAR LEMOS DE CARVALHO da jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.".

Salvador, 13 de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência