Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1411/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8.2.2017, MANUEL SOUZA VIEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
Art. 2º Designar, a partir de 8.2.2017, DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
Art. 3º Dispensar, a partir de 8.2.2017, DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
Salvador, 14 de fevereiro de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42, de 14/03/2017, p. 4.