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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 835/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26.1.2017, WILSON DAVID DE SANTANA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.

Art. 2º Designar, a partir de 26.1.2017, ADEMAR MARIANO DE FREITAS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.

Salvador, 16 de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 16/03/2017, p. 4.