PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a praxe que vem sendo adotada pela Prefeitura Municipal de Salvador ao longo dos anos de o Cortejo Cultural da Abertura do Carnaval realizar-se na quarta-feira à tarde,

CONSIDERANDO a preocupação com a mobilidade e a segurança dos magistrados, advogados, servidores e partes, em face das restrições impostas ao trânsito de veículos e pessoas no dia 22 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º No dia 22 de fevereiro de 2017, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital será das 7h30min às 13h30min.

Parágrafo único. Nesse dia, os protocolos, para fins de atendimento ao público externo, funcionarão das 7h30min às 13h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Salvador, 17 de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência