PORTARIA Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição do grupo de trabalho instituído através da Portaria nº 444, de 13.6.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20.6.2016, com a inclusão das servidoras RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO e VIVIENNE SILVA LAMENHA LINS DANTAS e a exclusão da servidora DANIELLY REGINA DE CARVALHO.

Art. 2º Incluir na referida equipe os estagiários DANILO FRANÇA SANTOS, FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA e VINÍCIUS ANTÔNIO PINTO BORGES.

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas pelos estagiários ficam condicionadas à obrigatoriedade, em todas as peças por eles elaboradas, da aprovação formal do Chefe da Seção de Contratos - SECONT.

Art. 3º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.12.2016, a atuação do predito grupo de trabalho.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de fevereiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência