PORTARIA Nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1467/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RODRIGO SOUZA BRITTO da jurisdição eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos.

Art. 2º Designar o Bel. PABLO VENICIO NOVAIS SILVA, Juiz de Direito designado para atuar na Comarca de Brotas de Macaúbas, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos.

Salvador, 3 de março de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência